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  • Foto do escritorAna Paula Ramos Cunha

O que é a Lei 14.831 e como ela pode beneficiar as empresas e funcionários


Imagem de martelo e livros representando justiça e a Lei 14.831

No mês de março, uma legislação importante foi sancionada, trazendo consigo promessas de mudanças significativas nos ambientes corporativos. A Lei Nº 14.831/2024 instituiu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, uma iniciativa que visa impulsionar ações para tornar os locais de trabalho menos tóxicos e mais saudáveis para os colaboradores.


O que é a Lei 14.831 e quais são suas diretrizes?


A lei é focada na necessidade de as empresas cumprirem uma série de iniciativas para promover a saúde mental e o bem-estar dos colaboradores. Uma comissão certificadora, designada pelo governo federal, será responsável por avaliar o cumprimento dessas iniciativas e conceder o certificado às organizações que estiverem em conformidade.


Entre as diretrizes estabelecidas pela Lei 14.831, destaca-se a necessidade de transparência e prestação de contas por parte das empresas. Isso inclui a divulgação regular das ações e políticas relacionadas à saúde mental, a manutenção de canais para receber sugestões e avaliações dos colaboradores, e a promoção do desenvolvimento de metas e análises periódicas dos resultados alcançados.


Validade e renovação do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental


O Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental terá validade inicial de dois anos, após os quais a empresa deverá passar por uma nova avaliação para sua renovação. 


Essa medida visa não apenas reconhecer, mas também incentivar a implementação de políticas e práticas que promovam a saúde mental e o bem-estar dos funcionários.


A nova lei ainda aguarda regulamentação para estabelecer o procedimento aplicável à concessão, revisão ou renovação do certificado, bem como para nomear a comissão responsável por sua certificação.


A importância de investir na saúde mental dos colaboradores


Dentre os desafios comuns que afetam a saúde mental dos trabalhadores, destacam-se a sobrecarga de atividades, o estresse em áreas com contato direto com clientes, a falta de direcionamento claro em áreas operacionais e metas inatingíveis que geram sobrecarga mental.


Dados do relatório Estado do Local de Trabalho feito pela Gallup em 2023 revelam uma realidade preocupante: apenas 23% das pessoas estão verdadeiramente engajadas em seus trabalhos, enquanto 59% estão fazendo o mínimo possível, um fenômeno conhecido como 'quiet quitting'. 


A falta de segurança psicológica é evidente, com apenas 10,2% dos colaboradores se sentindo à vontade para falar sobre sintomas de burnout. Além disso, apenas 29% dos colaboradores relatam uma comunicação clara e eficiente por parte de seus líderes. 

Esses números ressaltam a urgência de iniciativas como a Lei 14.831, que busca promover a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores.


Investir na saúde mental dos funcionários não é apenas uma questão ética, mas também uma decisão estratégica para garantir o futuro sustentável e produtivo das empresas.


Para promover a saúde mental entre os funcionários, é essencial adotar uma abordagem baseada em três pilares: prevenção, diagnóstico e tratamento. Isso inclui avaliar o ambiente de trabalho, identificar pessoas em risco ou com transtornos mentais e fornecer o direcionamento adequado para cuidados em saúde e monitoramento.


A Starbem como aliada da sua empresa na implementação da Lei 14.831 


Se sua empresa ainda não está preparada para essa nova realidade, não se preocupe! Vocês, nossos parceiros, já sairão na frente. E para aqueles que ainda não são nossos parceiros, ainda dá tempo de se preparar para a Lei 14.831 e contar com o time da Starbem para construir um programa de saúde mental e bem-estar robusto e eficaz. 


Entendemos os desafios que enfrentam e estamos prontos para te ajudar na construção de um programa de saúde mental e bem-estar robusto e eficaz. Estamos animados para colaborar com você e sua equipe! Quer saber como? Fale com o time da Starbem: https://starbem.app/#form


Fontes:Gallup

Senado Federal


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